A eutanásia tema bastante complexo e sendo considerada crime no Brasil, acaba de ser aprovada por Lei em Portugal.
No Estado Brasileiro quem comete tal prática responderá por homicídio e a depender das circunstâncias , o respectivo delito na forma privilegiada, em outras palavras, com abrandamento da pena.
O Código de Enfermagem de nosso país, também, prevê sanções duras para os profissionais da área que venham a cometer tal infração.
A eutanásia leva outro nome “ morte assistida ou antecipada” e países europeus como Luxemburgo, Bélgica, Países Baixos (Holanda) e recentemente a Alemanha e a Espanha admitem legalmente a mesma.
Uns dos principais argumentos contra a eutanásia é a afronta ao principio da inviolabilidade da vida humana e o sério risco de haver na sua condução abusos e maus tratos humanos.
Os argumentos favoráveis são no sentido de ser um direito da pessoa de antecipar a sua morte por se encontrar em estado de muito sofrimento e dor em todo ambiente familiar, vivendo em um quadro de saúde especificamente irreversível, chamado de vegetativo.
Como se constata a eutanásia continuará sendo um dilema de debates e de alta complexidade de cunho religioso, moral e ético, e até, podendo escamotear interesse financeiro, não devendo ficar portanto, circunscrita a sua discussão, apenas, no campo da formalidade legal..
Fonte JPINEWS
Por Antônio Barbosa
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