O governo de Sergipe gasta mais de R$ 165 mil por mês na manutenção do serviço de monitoramento através de tornozeleiras eletrônicas. A informação foi divulgada pela Central de Monitoramento de Presos do estado.

Segundo o coordenador da Central, Cristiano de Santana, cada tornozeleira custa ao estado, R$ 209 por mês. E atualmente, existem 792 monitorados em andamento, o que corresponde a pouco mais de R$ 165 mil gastos mensalmente. “O contrato em vigência é para 1.125 monitorados e estamos com licitação em fase final que prevê um aumento para 1.680 vagas”, disse.

No entanto, uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa e publicada no Diário Oficial do dia 28 de janeiro com a sanção pelo governador Belivaldo Chagas (PSD) determina o repasse desse custo para a pessoa que cumpre a medida judicial. Mas algumas alegam não ter condições financeiras de arcar com a despesa. “Eu não tenho condições financeiras. Como vou pagar por uma coisa que o presídio já me deu pra eu vir pra rua?! Eles não dão emprego para gente. Vivo de bico e não tenho como bancar”, contou um homem que acabou de ter a tornozeleira eletrônica colocada depois de cumprir quatro meses de prisão por furto.

Ainda de acordo com o Cristiano de Santana, o trabalho é realizado de acordo com as decisões judiciais. “Fazemos o acompanhamento diário on-line de todos os monitorados em tempo real. Trabalhamos em parceria com a empresa terceirizada que é encarregada de fazer as aplicações do equipamento e os guardas prisionais do estado fazem o acompanhamento das decisões. Todas as violações são identificações em tempo real e assim que a gente identifica a violação entramos em contato com o monitorado e adotamos as medidas cabíveis”, explicou.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), para entrar em vigor, a lei depende de um decreto para regulamentação que irá definir questões sociais, como, por exemplo, se os presos desempregados vão custear, como serão as formas de pagamento, quem tem direito a isenção, entre outras questões.

Fonte: https://g1.globo.com/se/sergipe/noticia/2020/01/30/sergipe-gasta-mais-de-r-165-mil-por-mes-na-manutencao-de-tornozeleiras-eletronicas.ghtml